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17 de setembro de 2026Ler mais

El Niño e a Prorrogação de Dívida Rural: a Interpretação da Súmula 298 do STJ após a Resolução CMN nº 5.314/2026

A Súmula 298/STJ assegura ao produtor rural o direito ao alongamento da dívida, mas não de forma automática ou incondicional. A Res. CMN nº 5.314/26 altera o item 2.6.4 do MCR e reforça essa leitura, deixando claro que cabe à instituição financeira analisar o tecnicamente pedido.

07 de fevereiro de 2024Ler mais

Análise de dados e due diligence: principais formas de impulsionar a criação de valor

Os grupos de private equity estão a utilizar a análise de dados para acelerar o valor, reduzir o risco das transações e otimizar a utilização de recursos internos. Compartilhamos quatro casos de uso sobre onde e por que você deveria investir em análises.

01 de fevereiro de 2024Ler mais

Sicoob espera liberar até R$ 49 bi de crédito rural na safra 2023/24

O Sicoob espera liberar na safra 2023/24 cerca de R$ 52 bilhões em crédito rural por meio de diversas linhas, valor que representa aumento de 33% em relação à safra 2022/23, quando concedeu R$ 38,3 bilhões em financiamentos para pequenos e médios produtores, 66% a mais do que no ciclo 2021/22.

18 de janeiro de 2024Ler mais

Cooperativas de crédito operam em mais da metade dos municípios

De forma sustentável e com bases sólidas, as cooperativas de crédito cresceram em 2022 mais do que o restante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), em ativos, carteiras de crédito e de depósitos, entre outros indicadores. O movimento confirma a tendência de ampliação da base de cooperados e de re...

10 de janeiro de 2024Ler mais

A due diligence ESG

Nos últimos anos, a integridade empresarial e a agenda ESG se tornaram palavras de ordem no mundo dos negócios.

03 de janeiro de 2024Ler mais

Fusões & Aquisições no agronegócio crescem 30% nos últimos 3 anos

Após um ciclo de retração no período anterior à pandemia da Covid-19, as fusões e aquisições no agronegócio têm apontado uma tendência de crescimento nos últimos três anos.

27 de dezembro de 2023Ler mais

Cooperativas de crédito operam em mais da metade dos municípios

As cooperativas de crédito mantiveram-se como o segmento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) que mais cresce.

20 de dezembro de 2023Ler mais

ANS recebe contribuições sobre regimento da Câmara de Saúde Suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta terça-feira, 31/10, a Consulta Pública 119, cujo objetivo é obter contribuições sobre a proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), com a inclusão de representante do segmento da indústria farmacêutic...

13 de dezembro de 2023Ler mais

Quais as responsabilidades dos sócios da empresa após o M&A

Imagine a seguinte situação: Você é fundador de uma empresa familiar e decide vender a sua empresa. Você já parou para pensar sobre qual é a sua responsabilidade após vender a sua empresa? Em outras palavras: por quanto tempo após a sua saída da empresa você ainda irá responder e se responsabiliz...

06 de dezembro de 2023Ler mais

Por que as cooperativas de crédito estão crescendo?

As cooperativas de crédito estão ganhando evidência e conquistando um espaço singular no mercado brasileiro de instituições financeiras.

09 de novembro de 2023Ler mais

Tratamento para câncer: dois remédios terão cobertura obrigatória pelos planos de saúde; veja quais

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a medida começa a valer a partir do mês de novembro.

26 de outubro de 2023Ler mais

Cooperativismo defende ato cooperativo em audiência no Senado

O setor produtivo debateu os impactos da Reforma Tributária (PEC 45/19), nesta terça-feira (15), em audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho do Senado que discute o tema.

23 de outubro de 2023Ler mais

Cooperativismo brasileiro cresce e já representa 10% da população brasileira

O Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2023 será lançado nesta segunda-feira (7) durante a abertura da 2ª edição da Semana de Competitividade Coop em Brasília. O documento aponta a relevância socioeconômica do movimento ao mesmo tempo permite a elaboração de estratégias para o alcance das metas c...

19 de outubro de 2023Ler mais

Desafios na saúde suplementar afetam sustentabilidade de toda a cadeia de saúde

É fundamental a utilização responsável dos recursos e a promoção de um diálogo constante entre todos os envolvidos. Tema foi debatido em Reunião Mensal de Associados da Abramed.

Economia

Brasil quer envolver empresas em recuperação florestal por meio de concessões de terra

O governo brasileiro quer envolver empresas em um programa de recuperação de florestas que tem como meta o reflorestamento de 12 milhões de hectares até 2030, em uma ação que prevê concessões em terras públicas e unidades de conservação e atividades de manejo florestal e créditos de carbono. Em e...

05 de outubro de 2023Ler mais

28 de setembro de 2023Ler mais

Rescisão indireta: entenda o que é, como funciona e quando deve ser aplicada

Se o funcionário comete uma falta grave, a empresa pode demiti-lo, mas, apesar de soar incomum, o contrário também pode acontecer. É a chamada rescisão indireta, direito trabalhista garantido pela legislação brasileira.

21 de setembro de 2023Ler mais

Mercado de fusões e aquisições: qual é a importância do processo de Due Diligence?

Todo empreendedor sabe que a compra e venda de uma empresa, independentemente do ramo de atuação, envolve uma série de questões complexas para ambas as partes envolvidas.

06 de setembro de 2023Ler mais

Pulverização de agrotóxicos e violação de direito à saúde serão debatidos na CDH

A pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente serão discutidas em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (15), a partir de 14h. O debate foi requerido pelo p...

31 de agosto de 2023Ler mais

Sicoob Coimppa destaca as principais vantagens da cooperativa de crédito para PJ

As cooperativas de crédito vêm conquistando cada vez mais espaço no cenário do sistema financeiro nacional. Diante do crescimento do cooperativismo de crédito, empresas têm optado por essa modalidade, principalmente pelos benefícios que o mesmo garante para as empresas, assim como para as comunid...

17 de agosto de 2023Ler mais

Paraná vai investir R$ 750 milhões em armazenagem e novas plantas industriais

O fortalecimento da economia e os bons resultados alcançados pelo Paraná nos últimos anos passam pelo cooperativismo. A afirmação foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quinta-feira (15), durante a abertura do Fórum dos Presidentes 2023 – Conectando Cooperativas Através dos C...

10 de agosto de 2023Ler mais

A Reforma Tributária e o Sistema Cooperativista

A atual Reforma Tributária, decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019 traz como principal proposta a simplificação do Sistema Tributário Nacional. O texto substitutivo aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados trouxe previsões específicas para o sistema cooperativista...

03 de agosto de 2023Ler mais

Due diligence: identificando riscos e oportunidades nos negócios

Com origem na língua inglesa, o termo due dilligence quer dizer “devida diligência”. Consiste num procedimento rigoroso de coleta e análise de informações com finalidade de identificar os riscos e oportunidades em diversos tipos de negócios.

27 de julho de 2023Ler mais

ITBI: Entenda a imunidade tributária para incorporação de bens à Holding Familiar em realização de capital social

A imunidade tributária é um tema de grande relevância no direito brasileiro, especialmente quando se trata do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Prevista na Constituição Federal, a imunidade do ITBI é um direito garantido às pessoas jurídicas que incorporam bens imóveis ao seu patr...

20 de julho de 2023Ler mais

Campanha do Agasalho – Entenda por que os princípios do cooperativismo estão por trás do projeto

A Campanha do Agasalho é uma iniciativa que ocorre anualmente em muitas comunidades ao redor do mundo, com o objetivo de arrecadar roupas e agasalhos para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

13 de julho de 2023Ler mais

Uma política industrial para fortalecer o direito à saúde

O contingente de brasileiros, 150 milhões de pessoas, que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso ao atendimento médico-hospitalar é superior à população da Rússia e, se fosse um país, ocuparia o nono lugar no mundo em número de habitantes.

06 de julho de 2023Ler mais

ESG e cooperativismo de crédito: premissas estão alinhadas

Quando uma cooperativa segue os princípios do movimento e decide aplicar as práticas à sua atuação, já começa com boa parte do caminho andado

11 de junho de 2023Ler mais

Due diligence: como identificar riscos trabalhistas?

Atualmente, muito se fala em compliance, cuja expressão significa, em síntese, agir de acordo as imposições de ordem legal ou de ordem interna da empresa.

07 de junho de 2023Ler mais

Cooperativas de crédito seguem com crescimento acelerado

Nos últimos anos, o mercado assistiu as startups de serviços financeiros ganharem força. No entanto, um modelo experiente de instituição financeira, do início do século XX, segue conquistando espaço: as cooperativas de crédito.

01 de junho de 2023Ler mais

Brasileiros estão aderindo cada vez mais às cooperativas de crédito

Cerca de um terço da população mato-grossense já aposta no cooperativismo pra gerar emprego e renda. Um levantamento feito pelo Banco Central no início deste ano mostrou que as cooperativas financeiras estão ganhando cada vez mais espaço no cenário nacional e, principalmente, no interior do país.

18 de maio de 2023Ler mais

Despesas com confraternização de fim de ano podem ser utilizados como dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em recente julgamento entendeu que as despesas com confraternização de fim de ano da empresa são necessárias, atraindo a incidência do disposto no artigo 47 da Lei 4.506/64, que define as despesas operacionais das companhias.

11 de maio de 2023Ler mais

A inconstitucionalidade da aplicação de multa isolada de 50% nas compensações não homologadas

O Supremo Tribunal Federal concluiu no dia 17/03/2023, o julgamento do RE 796.939 (Tema nº 736) e da ADI 4.905, que tratavam acerca da constitucionalidade da multa isolada de 50% sobre o montante correspondente ao crédito tributário com pedido de compensação não homologado, ou crédito objeto de p...

04 de maio de 2023Ler mais

STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS

Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer.

27 de abril de 2023Ler mais

STJ decide sobre o reembolso de despesas em estabelecimento não credenciado

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de uma beneficiária de plano de saúde ao reembolso integral de tratamento realizado em estabelecimento não credenciado, dada a indisponibilidade de prestador de serviço na área do município abrangida pelo contrato.

19 de abril de 2023Ler mais

Recuperação de crédito: como utilizar os sistemas conveniados ou particulares

O sucesso no recebimento de um crédito depende de 4 etapas a seguir detalhadas: prevenção, procura, coerção e recuperação.

13 de abril de 2023Ler mais

Cooperativismo forte gera crescimento econômico e social

O ser humano não foi feito para viver isolado e quando atua de forma conjunta para o bem da sociedade ganha força e tem um enorme poder transformador.

06 de abril de 2023Ler mais

Sicoob reduz projeção de crédito rural para 22/23 com queda em linhas de investimentos

SÃO PAULO (Reuters) – A cooperativa de crédito Sicoob iniciou a safra 2022/23 com a expectativa de movimentar 41 bilhões de reais em operações de financiamento de produtores rurais, mas acaba de rebaixar sua projeção para 37 bilhões de reais, com uma queda nas linhas para investimentos em meio a...

30 de março de 2023Ler mais

Inteligência Artificial oferece mais eficiência e agilidade ao agronegócio

Nos últimos anos, o setor passou pela transformação digital.

23 de março de 2023Ler mais

A proteção de dados nos processos de due diligence

Influenciando o valuation de forma positiva ou negativamente, a análise do nível de adequação da empresa-alvo à LGPD será determinante para a fixação do valor de mercado após a diligência.

Direito Bancário

O caso das Americanas e a função da recuperação judicial

O caso das Americanas será objeto de estudo e de comentários por muitos anos.

16 de março de 2023Ler mais

07 de março de 2023Ler mais

Desmistificando o crédito trabalhista na recuperação judicial

Em razão de sua natureza alimentar, o crédito trabalhista possui disciplina própria no Direito das Empresas em Crise, o que impacta nos mais diversos momentos do processo – e é essa a análise crítica que se buscará fazer à luz das alterações feitas na lei 11.101/05 (“LREF”) por meio da lei 14.112...

Direito Contratual

Due diligence na contratação de startups

Saiba quais documentos solicitar para a avaliação pré-contratual e os benefícios ao contratar um pequeno fornecedor

28 de fevereiro de 2023Ler mais

23 de fevereiro de 2023Ler mais

O ano de 2023 inicia com alta expectativa para o mercado de recuperação de créditos tributários

Neste artigo, o especialista comenta sobre o mercado de recuperação tributária para este ano e a importância de contratar profissionais e empresas especializadas na área.

16 de fevereiro de 2023Ler mais

Planejamento sucessório e elisão fiscal: assuntos sobre os quais deveríamos pensar

Ser bem-sucedido financeiramente, garantir o futuro dos filhos, segurança e independência financeira, são objetivos que todos temos em maior ou menor grau. Sabemos que a construção de um patrimônio é tarefa de uma vida, demanda planejamento, sacrifício de tempo de convívio familiar, investimentos...

14 de fevereiro de 2023Ler mais

Crédito cooperativo cresce no Brasil, segundo Banco Central

A ideia básica por trás das cooperativas de crédito é ter, ao invés de donos, associados que se unem em torno de um objetivo em comum, para proporcionar uma melhor situação financeira aos seus membros.

07 de fevereiro de 2023Ler mais

Litígio Zero: adesão a programa para renegociar dívidas tributárias começa em 1º de fevereiro

Novo limite de dispensa do recurso de ofício do Fisco também passa a valer no mês.

31 de janeiro de 2023Ler mais

Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/21, que beneficia os importadores de mercadorias destinadas à revenda no mercado interno.

24 de janeiro de 2023Ler mais

Gestão da cadeia de fornecimento, o calcanhar de Aquiles de toda agenda ESG

Pouco se discute atualmente sobre o principal “calcanhar de Aquiles” de toda e qualquer agenda ESG, independentemente do tamanho e setor de atuação da organização: a gestão da cadeia de suprimentos/fornecimento ou, em inglês, supply chain. Gerir a cadeia de valor de qualquer organização é complex...

17 de janeiro de 2023Ler mais

3 tipos de recuperação de créditos tributários que farão você faturar R$100 mil em 3 meses

Neste artigo, explicamos que a legislação tributária brasileira é complexa, por isso é comum que tributos sejam pagos a mais.

13 de janeiro de 2023Ler mais

A redução das alíquotas do PIS e COFINS sobre receitas financeiras

No dia 30 de dezembro de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.322/2022, que reduziu a alíquota de PIS/COFINS sobre receitas financeiras obtidas por pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo de 4,65% para 2,33%, respectivamente.

10 de janeiro de 2023Ler mais

Como funcionam os créditos de reciclagem que toda empresa vai precisar

Mecanismo foi regulamentado em abril para atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga empresas a ter logística reversa para embalagens

03 de janeiro de 2023Ler mais

Os créditos concursais na recuperação judicial

Um assunto que tem sido debatido na temática da recuperação judicial é o de saber qual a abrangência e a extensão do pedido que o devedor formula perante o Poder Judiciário.

27 de dezembro de 2022Ler mais

Debate no IAB aponta caráter crescente do cooperativismo no Brasil

Apesar da recessão econômica em que o Brasil se encontra depois da crise pandêmica, os empregos gerados dentro do setor cooperativista aumentaram 8% nos últimos dois anos, aponta a mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF, Adriana Amaral.

20 de dezembro de 2022Ler mais

Fusões e Aquisições: a importância do processo da Due Diligence

Como está a saúde financeira da empresa? Tem passivo tributário? Há riscos na aquisição? Há riscos trabalhistas? Essas são algumas das questões respondidas no processo de Due Diligence, que elenca as soluções para a negociação.

13 de dezembro de 2022Ler mais

O que são os 5C’s do crédito e como usá-los em sua análise

Você, empreendedor, que se preocupa com a saúde financeira de seu negócio e está constantemente buscando formas de melhorá-la, muito provavelmente já ouviu falar sobre a técnica dos 5 C’s. Mas você sabe exatamente o que são os 5 C’s do crédito?

01 de dezembro de 2022Ler mais

Análise de Crédito com Big Data: quais são os benefícios para a concessão de crédito?

O uso de Big Data garante diversas vantagens para análise de crédito dos seus clientes

23 de novembro de 2022Ler mais

Cooperativismo de crédito: a força que move o Brasil

Neste 21 de outubro comemoramos o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito (DICC). A data é celebrada sempre na terceira quinta-feira de outubro e, este ano, o tema definido pelo Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU, na sigla em inglês), é Construindo saúde financeira para um f...

08 de novembro de 2022Ler mais

CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020). O texto torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito; permite o pagamento...

25 de outubro de 2022Ler mais

Serasa aponta que recuperação de créditos tributários ainda é lento em CNPJ’s inadimplentes

O indicador da Serasa Experian sobre a recuperação de crédito das empresas mostra que no mês de abril cerca de 46% das dívidas foram recuperadas após 60 dias de negativação na praça. O índice ficou abaixo do registrado no mesmo mês do ano de 2021, quando chegou a 52%. Segundo o levantamento, o se...

18 de outubro de 2022Ler mais

Direitos e deveres do associado de uma cooperativa

Você já deve saber que uma cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns para prestarem serviços entre si, sem fins lucrativos, visando benefícios maiores para todos. Organizadas democrática e economicamente, as cooperativas contam com participação livre, bem como igualdade de dir...

13 de outubro de 2022Ler mais

Medidas atípicas na recuperação de crédito, da efetividade à restrição de direitos

Limites da aplicação de medidas executivas atípicas na recuperação de crédito divide a doutrina processualista

03 de outubro de 2022Ler mais

3 estratégias de recuperação de crédito em tempos de crise

A relação dos brasileiros com o dinheiro não vai nada bem: no país, quatro em cada dez consumidores têm contas em atraso. As medidas de isolamento social, necessárias para conter o avanço do corona vírus e evitar um colapso no sistema de saúde, mudaram os hábitos de consumo e têm forte influência...

27 de setembro de 2022Ler mais

Aplicação da mediação e da arbitragem ao sistema cooperativista

O cooperativismo está presente em diversos ramos, como na área agropecuária, de consumo, de crédito, infraestrutura, saúde, trabalho e transporte, empregando centenas de milhares de pessoas.

23 de setembro de 2022Ler mais

Protesto ou negativação: qual é a melhor forma de recuperar crédito?

Desde que a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil, fechando postos de trabalho e reduzindo a renda das famílias, a inadimplência, que já atingia mais de 40% da população economicamente ativa do país, cresceu ainda mais. Além dos consumidores, as empresas de pequeno porte, já fragilizadas...

16 de setembro de 2022Ler mais

Due Diligence: O que é, pra que serve e mais!

Due Diligence significa a busca e a análise prévia de informações sobre uma empresa. O processo é essencial antes de concretizar novas parcerias, pois por meio dele as empresas podem avaliar e mitigar os riscos de se envolver em possíveis fraudes e irregularidades. O combate à corrupção ganhou fo...

06 de setembro de 2022Ler mais

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções serão utilizadas para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agrope...

30 de agosto de 2022Ler mais

Recuperação de crédito: 4 dicas para driblar a inadimplência

Como você já sabe, o processo de recuperação de crédito nada mais é do que a tentativa de receber o pagamento de uma dívida. Para os inadimplentes, trata-se de uma operação que irá auxiliá-los a quitar suas dívidas para que possam voltar a comprar. Para as empresas, é uma oportunidade de receber...

26 de agosto de 2022Ler mais

Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca

Recursos destinam-se a agricultores familiares de quatro estados.

19 de agosto de 2022Ler mais

Utilização de precatórios para quitação de débitos tributários

Novidades promovidas pelas ECs 113 e 114/21 geram uma série de questionamentos aos credores que esperavam receber seus precatórios nos próximos anos, todavia, o atual cenário não é capaz de respondê-los.

10 de agosto de 2022Ler mais

Adequação à LGPD apresenta desafios para o cooperativismo brasileiro

Após a entrada em vigor da LGPD, vários setores da economia estão se adequando às regras da nova legislação para evitar as sanções previstas na norma. Segundo especialista do Martinelli Advogados, as cooperativas brasileiras têm um desafio ainda maior porque a natureza do negócio está baseada nas...

01 de agosto de 2022Ler mais

Recuperação de crédito das empresas cresce 9,2% e aumenta a quitação de dívidas antigas

As empresas brasileiras retomaram o ritmo de pagamento de débitos em fevereiro deste ano. Segundo o Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian, foram quitadas 43,6% das dívidas em até 60 dias após o mês de negativação. Um salto de 9,2 pontos percentuais em relação ao mês anterior, em...

28 de julho de 2022Ler mais

Governo atende CNA e retoma contratações de crédito rural na safra 2021/2022

Brasília (13/06/2022) – O Governo Federal atendeu a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e autorizou a retomada parcial das contratações de custeio, investimento e comercialização do Plano Safra 2021/2022, que segue em vigor até o dia 30 de junho. A liberação, que está prevista...

19 de julho de 2022Ler mais

Cooperativismo – abatimento das bases de cálculo do PIS e da COFINS com as sobras destinadas aos fundos legais

As cooperativas são obrigadas a constituir um fundo de reserva, destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, formado com 10%, pelo menos, das sobras líquidas do exercício. Também são obrigadas na criação de um Fundo de Assistência técnica, educacional e social (FATE...

13 de julho de 2022Ler mais

ICMS de mercadorias serviços essenciais – PLP 18/22

Uma vez mais o Congresso Nacional, como medida paliativa para tentar conter a escalada de preços de combustíveis derivados de petróleo, encontrou um mecanismo legislativo representado pelo PLP 18/22 já aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto legislativo sob exame prevê a alíquota máxima de 17...

04 de julho de 2022Ler mais

Novo status sanitário do Paraná completa um ano e impulsiona investimentos bilionários

O reconhecimento internacional do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação completa um ano nesta sexta-feira (27/05). Em 2021, a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) concedeu ao Paraná, por meio da chancela ao bom trabalho de sanidade agropecuária, uma credencial para abrir merca...

30 de junho de 2022Ler mais

Operação de cobrança x recuperação de crédito: qual é a diferença?

A inadimplência está entre as maiores preocupações dos comerciantes, que sofrem com o risco de o valor de suas vendas não seja recebido. De modo geral, quando esse problema se torna mais frequente, a primeira reação das empresas é rever as formas de pagamento oferecidas aos clientes – o que, por...

Direito Contratual

Contratos com garantia de alienação fiduciária

Contratos com garantia de alienação fiduciária e as importantes alterações trazidas pelo Projeto de Lei 4188/2021

22 de junho de 2022Ler mais

17 de junho de 2022Ler mais

Câmara pode votar projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

A Câmara dos Deputados pode votar o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.

08 de junho de 2022Ler mais

SICREDI: US$ 100 milhões são captados para financiar micro, pequenas e médias empresas lideradas por mulheres

O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 5,5 milhões de associados e presença em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, captou internacionalmente US$ 100 milhões (cerca de R$ 500 milhões) para destinar a micro, pequenas e médias empresas brasileiras lideradas por mul...

03 de junho de 2022Ler mais

O direito agrário e seu grande potencial evolutivo no mundo jurídico

A cada ano, mesmo com tantas adversidades ambientais e econômicas, o setor agrário no Brasil continua em crescimento, ganhando força. É notória, portanto, a importância que tem sido dada ao Direito Agrário no processo legislativo brasileiro.

27 de maio de 2022Ler mais

Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do Brasil?

A recuperação de créditos tributários pode injetar valiosos recursos nas empresas através da recuperação dos tributos recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos

24 de maio de 2022Ler mais

CRÉDITO RURAL: Cooperativas se reúnem com o ministro Marcos Montes e apresentam propostas para o Plano Safra 2022/2023

O ministro da Agricultura, Marcos Montes, se reuniu, na segunda-feira dia 02/05, com representantes de cooperativas dos ramos agropecuário e crédito.

Direito Bancário

Conceder financiamento à empresa em recuperação judicial é uma loucura?

Há não muito tempo fui inquirido com a pergunta que epigrafa este artigo.

29 de abril de 2022Ler mais

22 de abril de 2022Ler mais

Mandado de segurança e a recuperação de créditos tributários

Com o reconhecimento do direito à compensação/transferência de créditos oriundos de recolhimento indevido de ICMS, aberta está a possibilidade de concessão de segurança para abarcar também as operações correspondentes aos cinco anos anteriores à impetração

13 de abril de 2022Ler mais

SICOOB: Mais de R$ 14 bilhões em crédito rural liberados em oito meses

Nos últimos oito meses, o Sicoob liberou mais de R$ 14,5 bilhões em crédito rural, um crescimento de 32% em relação ao mesmo período do ano-safra anterior.

06 de abril de 2022Ler mais

A empresa que possui débito ou parcelamento pode realizar a recuperação tributária no Simples Nacional?

Entenda se é permitido realizar pedidos de restituição no Simples quando a empresa possui débitos.

Direito Bancário

Estado libera R$ 250 milhões em créditos de ICMS para expansão de energias renováveis para cooperativas do PR

Cooperativas paranaenses com investimentos enquadrados no Programa Paraná Competitivo, da Secretaria da Fazenda, poderão utilizar em 2022 até R$ 250 milhões em transferência de créditos acumulados do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para construção de usinas de biomassa...

01 de abril de 2022Ler mais

21 de fevereiro de 2022Ler mais

Empresas podem recuperar créditos tributários do PIS e COFINS

De acordo com o relatório Doing Business 2020, realizado pelo Banco Mundial, as empresas brasileiras gastam em média 1.501 horas para cumprir as regras do sistema tributário. Isso coloca o Brasil na 184ª posição entre 190 países classificados no quesito pagamento de impostos (que também engloba o...

18 de fevereiro de 2022Ler mais

TRF3: o ICMS-Difal deve ser excluído da base do PIS e da COFINS

O ICMS-Difal deve ser excluído da base do PIS e da Cofins. Esse é o entendimento majoritário no TRF3. Diversos contribuintes têm ajuizado ações para pedir a exclusão específica do ICMS-Difal.