Direito Penal Empresarial

A área foi desenvolvida como elemento estratégico para que de forma preventiva possa auxiliar no processo de tomada de decisões, e também como ferramenta para eventual reparação de danos sofridos.

A inovação promovida é a de superar o pensamento de que a advocacia criminal se presta, única e exclusivamente, para a defesa de acusações promovidas por órgãos fiscalizadores e repressores. atuamos da seguinte forma:

CONSULTIVO/PREVENTIVO

As decisões estratégicas da empresa podem se beneficiar com a análise de criminal dos seus procedimentos, evitando assim problemas futuros e maximizando resultados. ademais, há casos nos quais a empresa é vítima de crimes e a falta de uma assessoria criminal pode levar a perda da oportunidade de resolução do problema de forma mais cogente. eis os quatro pilares da nossa atuação consultiva:

Due diligence – uma análise para verificar possíveis implicações penais – que poderiam evitar uma persecução penal, ou identificar se a empresa foi vítima;

Políticas anticorrupção e de prevenção à lavagem – implementação de ferramentas que possam garantir a transparência e a legalidade dos processos internos, bem como apurar eventuais irregularidades;

Pareceres jurídicos – visão criminal para auxiliar na tomada de decisões estratégicas da empresa;

Investigações corporativas – auxiliar na detecção de possíveis “gaps” de segurança corporativa e identificar procedimentos em desconformidade e que têm potencial de prejudicar a imagem da empresa.

A atuação consultiva/preventiva da área criminal empresarial tem como diferencial o intercâmbio de expertises com as demais áreas do escritório, auxiliando na tomada de decisões, evitando eventuais desconformidades com a lei, o que acaba por auxiliar na potencialização dos resultados financeiros, seja por preservar a imagem da empresa, ou por evitar demandas criminais.

CONTENCIOSO/DEFESAS

A atuação contenciosa acontece após o início de uma acusação formal, portanto, consiste na defesa criminal em inquérito ou ação penal, ou ainda nos casos em que a empresa foi vítima de algum crime, por meio da busca por reparação de danos sofridos.

Nossa equipe está preparada para atuar desde a fase inicial, desde a fase de inquéritos promovidos por autoridades estaduais ou federais, bem como em todas as instâncias judiciais, incluindo as cortes superiores (superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal).

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