Direito da Saúde

O fenômeno da judicialização nos diversos setores econômicos, sobretudo naqueles que têm seu foco de atuação nos mercados de consumo, acarretam impactos financeiros, reputacionais e de aumento da complexidade da estrutura administrativa das pessoas jurídicas para absorvê-lo, administrá-lo e evitá-lo.

Os reflexos da judicialização são mais acentuados no segmento da Saúde Suplementar, isso porque se trata de um mercado regulado e de relevância para o Estado, onde o cumprimento das normas editadas pelo ente regulador deixa as margens do negócio extremamente reduzidas, tornando o controle estratégico do contencioso uma ferramenta fundamental para o sucesso da Operadora de Plano de Saúde.

Neste contexto, um adequado assessoramento jurídico e gestão do contencioso, são fundamentais para análise da origem dos processos judiciais e seus impactos, bem como para avaliação das medidas preventivas capazes de evitar os embates jurídicos ou ao menos mitigá-los.

Nosso time conta com vasta experiência na gestão do contencioso de operadoras de planos de saúde e assessoramento jurídico voltado para esse mercado, tendo o nosso Head de saúde atuado por cerca de 18 anos em operadoras de grande porte, atuando no contencioso e gerindo departamento jurídico interno, o que nos permite entender os desafios do setor e auxiliar nas tomadas de decisões estratégicas do negócio.  

Direito da
Saúde

Tratamento para câncer: dois remédios terão cobertura obrigatória pelos planos de saúde; veja quais

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a medida começa a valer a partir do mês de novembro. (mais…)

Desafios na saúde suplementar afetam sustentabilidade de toda a cadeia de saúde

É fundamental a utilização responsável dos recursos e a promoção de um diálogo constante entre todos os envolvidos. Tema foi...

Uma política industrial para fortalecer o direito à saúde

O contingente de brasileiros, 150 milhões de pessoas, que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para ter acesso...

STJ decide sobre o reembolso de despesas em estabelecimento não credenciado

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de uma beneficiária de plano de saúde ao...